PAUTA DA SESSÃO LEGISLATIVA (SESSÃO ORDINÁRIA 1.096/2025)
24 DE MARçO DE 2025 - 09:46
ORDEM DO DIA - Votação
ATA Nº1.094 DA SESSÃO ORDINARIA DE 10 DE MARÇO DE 2025
ORDEM DO DIA - Votação
ATA Nº1.095 DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 11 DE MARÇO DE 2025
ORDEM DO DIA - Votação
011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº442, DE
14.09.1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DO DIA - Votação
012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU 2025, NA FORMA QUE DETALHA.
ORDEM DO DIA - Votação
003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº820, DE 06.06.2011, QUE
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CASEIROS E
ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO, PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
ORDEM DO DIA - Votação
002/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe a programação financeira e o cronograma de desembolso da
Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros/RS, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA - Votação
001/2025 PEDIDOS DE INFORMAÇÕES Ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo se digne a
encaminhar, no prazo legal: Em relação ao trator do município furtado: A) Onde foi furtado; B) Quantos dias
esse trator ficou no local do furto; C) Cópia do último abastecimento do trator; D) Cópia do boletim de
ocorrência; E) Quem autorizou deixar o trator fora do parque de máquinas; F) Qual o trabalho realizado pelo
trator onde foi furtado.